Memória Descritiva do Módulo de Facturação e-DeiaLab
2014

Memória Descritiva ao abrigo do Despacho do Ministério das Finanças, Boletim da República de Fevereiro de 2012, I Série – Número 9

Um dos seus principais diferenciais é a neutralidade em relação a fornecedores, reforçada pelo facto de não constituir uma subsidiária ou filial de qualquer outra firma de fabricante de equipamento ou softwares. O eDeiaLab garante flexibilidade na determinação e concepção das melhores soluções para os seus clientes, bem como as necessárias isenções na determinação das melhores condições de preços e serviços.

Temos uma visão optimista do futuro: a de que pelo conhecimento, utilizado de forma compartilhada e consciente, a sociedade em que nos inserimos se tornará mais coesa e sustentável. Cremos, acima de tudo, no enorme potencial humano de criação e de realização dos nossos profissionais.

A nova sociedade é a sociedade do conhecimento. O conhecimento é seu recurso mais valioso, e os profissionais do conhecimento, o grupo dominante na força de trabalho.

I. Introdução eDeiaLab

O eDeiaLab é uma solução de software com um histórico de 28 anos de experiencia e constantes adaptações e actualizações conforme as exigências das mais recentes tecnologias do mercado. A Solução, trabalha nativamente com WebServices que lhe confere elevada flexibilidade nos padrões de funcionamento interno como de interoperacionalidade com sistemas externos.

Este software está implementado em diversos países, nomeadamente Portugal; Cabo-Verde; Angola; e Moçambique. Na implementação deste programa em cada um dos países mencionados foram atendidas as respectivas particularidades de cada um, de maneira a respeitar todos os requisitos legalmente obrigatórios.

A solução eDeiaLab é certificada pela Microsoft, cumprindo e passando os mais exigentes testes de segurança e fiabilidade que são de extrema importância para a credibilidade no sector da saúde.

II. Objectivo

Emissão de documentos de vendas: facturas, vendas a dinheiro, notas de crédito e notas de débito.

Todos os documentos emitidos pelo eDeiaLab, seguem e preenchem todos os requisitos exigidos pela lei constante no despacho do Ministério das finanças publicado no BR a 29 de Fevereiro de 2012 – I Série – Número 9, nomeadamente:

1 – Nome, firma ou denominação social e a sede ou domicílio do fornecedor de bens ou prestador de serviços e do destinatário ou adquirente, bem como os correspondentes NUIT;

2 – A quantidade e denominação dos bens transmitidos ou dos serviços prestados, devendo as embalagens não transacionadas ser objecto de indicação separada e com menção expressa de que foi acordada a sua devolução;

3 – O preço líquido de imposto e outros elementos incluídos no valor tributável;

4 – A taxa e o montante do imposto devido;

5 – O motivo justificativo da não aplicação do imposto se for caso disso; e

6 – A expressão “Processado por Computador”.

III. Características

Emissão dos documentos de vendas cumprindo os requisitos legais e fiscais de acordo com a realidade de cada país.

Numeração sequencial e cronológica dos documentos, e possibilidade de agregação do ano ao numerador, de modo a que fique contextualizado com o período de tributação em causa.

O layout dos documentos assim como o seu conteúdo respeitam o idioma e a moeda de cada país.

IV. Segurança

- Não é possível eliminar da base de dados qualquer documento emitido;

- Acesso ao sistema protegido por login e password;

- Gestão de permissões por operador;

- Mecanismo para executar backup da base de dados.

V. Infra-estrutura

- Desenvolvido em c# dotnet framework 2.0 ou superior;

- Base de dados Sql Server 2008 ou superior.